Condições para se tornar associado

Os Associados podem ser efectivos, contribuintes, honorários e alunos.

Associados efectivos

Serão admitidos como Associados efectivos, desde que requeiram a sua inscrição, os Pilotos de nacionalidade portuguesa, possuidores de licença de Piloto de Linha Aérea de Aviões ou Helicópteros, emitida pela entidade aeronáutica competente, que se encontrem no exercício efectivo das funções permitidas pela titularidade da respectiva licença em transporte aéreo comercial ou trabalho aéreo, ou estejam em situação de reforma destas funções, seja por limite de idade ou incapacidade.

Associados Contribuintes

Serão admitidos como Associados contribuintes, desde que requeiram a sua inscrição, os Pilotos de nacionalidade portuguesa possuidores de licença de Piloto de Linha Aérea de Aviões ou Helicópteros que não estejam abrangidos por alguma das situações previstas no parágrafo anterior e, ainda, aqueles que, sendo titulares de licença de Piloto Comercial de Aviões ou Helicópteros, se encontrem nas condições legalmente exigidas para o exercício efectivo da profissão de Piloto.

Serão também admitidos como Associados contribuintes os Pilotos de nacionalidade estrangeira, possuidores de licença de Piloto de Linha Aérea ou de Piloto Comercial, de Aviões ou Helicópteros, emitida pela entidade aeronáutica competente, que, no âmbito de contrato de trabalho celebrado com Operador com Certificado de Operação Aérea emitido pela autoridade aeronáutica portuguesa, se encontrem no exercício efectivo das funções permitidas pela titularidade da respectiva licença em transporte aéreo comercial ou trabalho aéreo, ou estejam em situação de reforma destas funções, seja por limite de idade ou incapacidade, desde que os Pilotos portugueses beneficiem de possibilidade recíproca nas associações de Pilotos dos respectivos países de origem.

Associados Alunos

Serão admitidos como Associados alunos, desde que requeiram a sua inscrição, aqueles que, tendo nacionalidade Portuguesa, se encontrem a frequentar cursos de Piloto de Linha Aérea, em academias aeronáuticas ou equivalentes, devidamente reconhecidas pelas autoridades dos países em que se situem.