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Palavras do Oriente

Setembro de 2013

Palavras do Oriente

O Vice-Presidente da APPLA, Miguel Silveira, foi directamente convidado pelo Governo de Taiwan, através da sua Representação em Portugal, para integrar um grupo de 23 especialistas e deslocar-se a Taipei para participar no que se pretende venha a ser a caminhada de Taiwan para obter o estatuto de Observador na ICAO.

Durante a reunião liderada pelo Director Geral do Departamento das Organizações Internacionais, Kelly Hsieh, ficou claro que a argumentação e estratégia de Taiwan se baseia nos seguintes aspectos de Safety e Security:

Kelly Hsieh - Appla
Kelly Hsieh, Director Geral do Departamento das Organizações Internacionais, Ministério dos Negócios Estrangeiros, na abertura dos trabalhos

Avançar para um céu integrado: A participação de Taiwan na ICAO ajudará o cumprimento da missão da Organização, ou seja, garantir um seguro (safe and secure) e sustentável desenvolvimento da aviação comercial internacional, permitindo um sistema integrado (universal) de navegação aérea. Obter informação em tempo útil: A participação de Taiwan na ICAO permitirá ao “país” obter informação pertinente emanada por esta Organização em tempo útil, por exemplo, SARPs, e estar por dentro das razões que levam à composição e emanação de regulamentação. Desta forma, a organização, desenvolvimento e operação da FIR de Taipei cumprirá atempadamente com os requisitos da ICAO. Implementar regulamentação internacional: No seguimento do ponto anterior, os aspectos técnicos que a ICAO deseja ver implementados em todas as FIRs serão mais rápida e racionalmente coordenados e implementados na FIR de Taipei. Participar nos mecanismos da ICAO: Estando a ICAO a promover o sistema GSIE – Global Safety Information Exchange, sujo objectivo é melhorar a partilha de informação de Safety, Taiwan não deverá ser excluído deste sistema. No mesmo sentido, Taiwan deve fazer parte do USOAP – Universal Safety Oversight Audit Program da ICAO, permitindo que esta região seja auditada de acordo com os standards preconizados pela ICAO. Participar na cooperação global do combate ao terrorismo: Os esforços de Security serão tanto mais eficazes, quanto mais integrados forem a nível internacional. Para tal, é crucial que Taiwan tenha acesso à documentação pertinente em tempo útil, para assim poder implementar de imediato todas a medidas necessárias. Partilhar a experiência de Taiwan: Taiwan poderá partilhar as suas experiências directamente com os estados membros da ICAO, contribuindo para o desenvolvimento global da aviação.

Miguel Silveira - Appla
Miguel Silveira, Vice-Presidente da APPLA, no briefing inicial dos trabalhos

Os aspectos operacionais são sempre os mais visíveis e sensíveis a questões de informação em tempo útil. A FIR de Taipei tem 180 milhas náuticas quadradas, ou seja, é de grande relevância para a navegação aérea local. Por exemplo, grande parte do tráfego aéreo para a China, Japão e Filipinas cruza esta FIR. Recentemente, a ICAO mudou o identificador de um dos corredores aéreos sem avisar Taipei, que não é membro da ICAO, tendo tal gerado enorme confusão e perda de eficiência ao tráfego em voo, assim como, durante a submissão de planos de voo para aprovação de Taipei, os quais eram rejeitados por conter a designação “errada” de um corredor aéreo. Outro exemplo ocorrido há já alguns anos, foi um voo presidencial de uma nação vizinha que não conseguiu obter autorização de sobrevoo, uma vez que o plano de voo não havia sido entregue com a antecipação necessária, a qual é superior relativamente ao normal, tendo este acontecimento gerado extremo desconforto entre os dois Estados. Na realidade, a questão que se deveria levantar seria: porque razão Taiwan ainda não pertence à ICAO Não deveria ser a ICAO a convidar este Estado a integrar, de pleno direito, não apenas como observador, as suas fileiras A resposta clara, no plano operacional e racional, que atende a questões de Safety, Security e de eficiente uso do espaço aéreo, principal missão da ICAO, será “sim”. No entanto, todos sabemos que a ICAO, nos dias que correm, especialmente enquanto braço da ONU para a aeronáutica, é extremamente sensível a questões políticas, as quais em nada beneficiam a Segurança e a eficiência que todos os utentes do transporte aéreo pretendem ver e ter asseguradas.

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